Renovação de alvará para mototaxistas a partir de segunda

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran), informa aos mototaxistas que a partir de segunda-feira (05) será realizada a vistoria anual, técnica e documental das motocicletas cadastradas na categoria de transporte de passageiros. A vistoria segue até o dia 09 de junho. De acordo com o secretário Cláudio Dourado, o não comparecimento no prazo determinado implicará na suspensão imediata do Alvará.

Seguindo o cronograma da Sesttran, os mototaxistas com alvarás com numeração entre 0001 e 0140 serão atendidos no dia 05 de Junho; aqueles que tem entre os números 0141 e 0280 serão no dia 06 de Junho. Os que possuem alvarás entre os números 0281 e 0420 serão atendidos no dia 07 de Junho. Já os que possuem numeração entre 0421 e 0560 passarão por vistoria no dia 08 de Junho. No dia 09 de Junho serão vistoriadas as motos que possuem alvarás entre os números 0561 e 0700.

Os documentos necessários são: certidão negativa de débitos à Fazenda Municipal emitida pelo Departamento de Tributos do Município; Comprovante de pagamento do ISS; Alvará do exercício anterior; 1 foto 3x4; Atestado de Saúde Ocupacional atualizado emitido em 2017; CNH categoria A, AB ou superior, constando atividade remunerada e o curso de Mototaxista, com mais de 02 anos de expedição na data da vistoria; Nada consta da CNH, expedida pelo órgão competente Detran.

O profissional também deve apresentar Título de Eleitor, com domicílio eleitoral no município de Itabuna; Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo Cartório Eleitoral; comprovante de residência no município de Itabuna e em nome do solicitante; além do certificado de reservista; Certidão Criminal Negativa; e Certificado de Registro e Licença do veículo (CRLV) obrigatoriamente licenciado no município de Itabuna na categoria aluguel, na subsecretaria Mototáxi, na cor amarela, em nome do solicitante, com ano de fabricação a partir de 2009.